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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:53
Fenalaw 2022 volta ao modelo presencial e traz palestras nas áreas jurídica e de tecnologia
Nathalia Fukuchi, do time Legal & Compliance da Logcomex, estará presente no evento e será palestrante em um dos painéis.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 12:37
Câmara aprova projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial
ônus ao empregador’. Projeto estabelece que grávidas não vacinadas poderão votar ao trabalho presencial desde que assinem termo de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 16:51
Parte com dificuldade técnica ou de acesso à internet deve ter audiência presencial
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis - Minas Gerais - 05 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37
CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34
Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:38
Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS
Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:12
Fux e primeira dama do Brasil serão homenageados pela Justiça do Trabalho
Cerimônia será realizada de forma presencial no edifício-sede do TST 1º/12.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:37
Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21
Salário-maternidade também não terá mais atendimento presencial; análise de pedidos será feita automaticamente pelo INSS.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:02
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:40
Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica
A proposta também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 17:25
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência.